:. “Políticas de Financiamento da Expansão do Ensino Superior no Brasil pós-LDB”.

Coordenadora - Profª Drª Vera Lúcia Jacob Chaves 
Período de execução: 2009 a 2011

Conta com apoio do CNPq e tem por objetivo principal Examinar como a evolução/involução do financiamento da educação superior, no período pós-LDB/1996, relaciona-se com a expansão e a efetiva reforma da educação superior, e como revela e questiona as contradições das políticas públicas, assim como o ajuste neoliberal da economia e da reforma do aparelho do Estado no Brasil. De maneira específica, pretende Identificar e analisar as principais legislações e normatizações que ocorreram no período em estudo, no âmbito da educação superior, que tangenciem a temática do projeto; Realizar levantamento e análise de dados agregados pertinentes ao financiamento da educação superior em níveis nacional, bem como exploração de bancos de dados disponibilizados on line (INEP, IBGE, Tesouro Nacional, Presidência da República,Transparência Brasil); Apurar o montante de recursos aplicados na educação superior, tanto pública quanto privada, utilizando-se os dados financeiros do Censo da Educação Superior e do Orçamento Geral da União, Analisar a evolução dos recursos das IFES nos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva, utilizando-se as informações da execução orçamentária das IFES; Examinar que montante de recursos públicos foi investido pelo governo nos programas FIES e PROUNI; Estudar como ocorreu o financiamento da expansão das atividades das IFES em três períodos: a) 1995-2002, governo de Fernando Henrique Cardoso; b) 2006-2008, governo de Luiz Inácio Lula da Silva, expansão dos campi do interior; e c) 2009-2012, governo Lula da Silva, expansão pertinente ao REUNI e; Estudar que montante de recursos públicos foi aplicado na educação superior no período 1995-2010, como percentual do PIB.